Lei cria Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Foi sancionada a Lei 14.308, de 2022, que cria a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. A lei tem como origem o PL 3.921/2020, relatado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). A norma busca aumentar os índices de sobrevida e redução da mortalidade e do abandono ao tratamento da câncer, além de melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes vítimas da doença, na faixa etária de 0 a 19 anos.

Opções: Download