Comissão de Educação reconhece instituições comunitárias de ensino

A Comissão de Educação aprovou um projeto que regulamenta as instituições comunitárias de ensino básico, em cooperação com rede regular, e habilita as entidades a receber recursos públicos (PL 5.884/2019). Também foi aprovada a criação do Dia Nacional do Maracatu, que será celebrado em 1º de agosto (PL 397/2019).