Lei garante sigilo a pessoas com HIV, hepatite, tuberculose e hanseníase
Sabrina Santos Dias | 05/01/2022, 13h11
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289, de 2022, que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas com HIV, hepatites crônicas (HBV e HCV), além de hanseníase e tuberculose. Para o autor do PLS 380/2013, que deu origem à lei, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), garantir o direito ao sigilo a essas pessoas é fundamental para evitar situações de constrangimento e discriminação.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
26/07/2024 18h29
IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
26/07/2024 18h16
Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
26/07/2024 17h48
Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
26/07/2024 16h22
Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre