Especialistas recomendam combate à grilagem e celeridade nos processos de regularização fundiária
Iara Farias Borges | 23/11/2021, 14h36
As Comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) discutiram nesta terça-feira (23) projetos de lei que tratam da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021). Essa foi a última audiência do ciclo de debates sobre o tema. Participantes defenderam uma legislação que garanta segurança jurídica, celeridade nos processos e combate à grilagem de terras públicas.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
26/07/2024 18h29
IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
26/07/2024 18h16
Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
26/07/2024 17h48
Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
26/07/2024 16h22
Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre