Senado aprova cargos para TRE-SP e empréstimo externo para BA

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Bruno Lourenço | 06/10/2021, 18h32

O Plenário do Senado aprovou o pedido do estado da Bahia (MSF 39/2021) de empréstimo internacional no valor de US$ 40 milhões e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para a criação de 225 cargos efetivos e 145 funções e cargos comissionados (PLC 93/2017).

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Agentes de saúde comemoram.

Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Após acordo, Senado aprova MP do frete sem piso de R$ 5 mil

Mesa:
ex-senador Àlvaro Dias;
4º secretário da Mesa do Senado Federal, senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara

Mesa:
conselheiro-representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabio Francisco Esteves;
presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF);
promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Carlos Eduardo Simões.

CDH: falta de integração dificulta proteção a jovens

Mesa:
doutor em medicina pela Universidade de Colônia (Alemanha) e especialista em Medicina do Esporte, Eduardo Henrique de Rose;
presidente Passado e membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), Fernando Carmelo Torres;
presidente da CEsp, senadora Leila Barros (PDT-DF);
secretário-geral da Federação Internacional de Medicina Esportiva (Fims), José Kawazoe Lazzoli;
diretor cultural da Associação Médica Brasileira (AMB) e especialista em Medicina Esportiva, Rômulo Capello Teixeira.

Médicos defendem políticas de estímulo a exercícios físicos

Na ordem do dia, duas medidas provisórias: a primeira cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), e a segunda cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. Também na pauta do plenário, projeto de lei complementar que trata sobre auxílio para o setor cultural, projeto que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana, e projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Senadores ainda podem votar projeto de lei complementar que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido contas julgadas irregulares, e por último, projeto de decreto legislativo que susta que limita a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde de empregados organizados sob a forma de autogestão.

Plenário vazio.

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