Senadores aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais
Pedro Pincer | 21/09/2021, 21h28
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a Medida Provisória que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, diferenciando custos conforme o porte do tomador de recursos. A Medida Provisória muda, também, as regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura, permitindo seu uso para garantir projetos de concessão pública e de parceria público-privada no âmbito das três esferas de governo.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
16/08/2024 19h21
Comissão debate situação de refugiados no Aeroporto de Guarulhos
16/08/2024 19h13
Inclusão de tipo sanguíneo na CNH segue para votação final na CCJ