Vai à Câmara projeto que prevê liberação rápida para importações de itens contra covid-19

Roberto Fragoso | 19/05/2021, 21h08

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o PL 2.872/2020, projeto de lei que visa tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas destinadas ao combate à covid-19 e a outras pandemias. O texto altera o decreto-lei que trata do imposto de importação e dos serviços aduaneiros. O autor do projeto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). O relator da matéria no Senado foi Angelo Coronel (PSD-BA), que acatou emendas ao texto. O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.



Opções: Download