Projeto de lei torna inafiançáveis crimes relacionados à pedofilia
01/09/2020, 17h58
Projeto de lei (PL 4.406/2020) apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) pretende alterar o Código Penal para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à pedofilia. O senador disse que a legislação brasileira precisa ser mais rígida, porque a impunidade para esses crimes é um incentivo para que eles continuem acontecendo.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
28/04/2025 09h14
Exposição de arte no Senado traz reflexão sobre trabalho doméstico
28/04/2025 08h36
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos