Projeto amplia casos de crimes de denunciação caluniosa
10/08/2020, 08h49
O Senado analisa nos próximos dias projeto (PL 2.810/2020) que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para detalhar o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa, punindo também as acusações falsas de infrações disciplinares. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Mais informações na reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
14/12/2025 13h40
Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália
12/12/2025 18h19
Girão diz que deputado Van Hattem sofre perseguição política por criticar poderosos
12/12/2025 17h31
Senado vota adesão do Brasil a fundo de investimentos do BID
12/12/2025 16h50
Plenário pode votar acordo entre Brasil e Benim na área de defesa