Projeto cria Microempreendedor Jovem com faturamento de até R$ 180 mil ao ano

28/01/2020, 19h46

Está na pauta do Senado para 2020 o projeto de Lei do Microempreendedor Jovem (PLP 274/2019). A proposta adapta as regras do Microempreendedor Individual (MEI) previstas no Simples Nacional e abre uma nova faixa de faturamento de até R$ 180 mil com pagamento de impostos reduzidos e fixos (R$ 122,98 por mês) exclusivamente para microempresas que tenham em seu quadro societário jovens de até 29 anos. Segundo o autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), o projeto será mais uma alternativa para quem quer alavancar um negócio próprio sem muita burocracia. Ouça mais detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, José Odeveza.



Opções: Download


Senado Agora
19h34 Ministro do STF: O Senado aprovou por 57 votos a 10 a indicação de Kassio Marques para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a vaga a ser aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello (MSF 59/2020).
19h02 CVM: O Senado aprovou por 50 votos a 11 a indicação de Alexandre Costa Rangel (MSF 55/2020) para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
18h14 Indicação ao Supremo: Por 22 votos a 5, Kassio Nunes Marques foi aprovado para o cargo de ministro do STF pela Comissão de Constituição e Justiça. A MSF 59/2020 segue para o Plenário e deve ser votada ainda hoje.
Ver todas ›