Plenário aprova redução de rejeitos de mineração em barragens

16/05/2019, 10h39

Projeto (PL 1.452/2019) que altera a atual Política Nacional de Barragens (Lei 12.334, de 2010), da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Senado. A proposta insere na lei a obrigação de as empresas adotarem práticas inovadoras para a redução de resíduos e seu reaproveitamento. Relator da proposta, o senador Carlos Viana (PSD–MG), afirma que o projeto complementa a legislação brasileira, reforçando o tripé “segurança das vidas humanas, aproveitamento econômico e proteção ambiental”. O projeto segue para a Câmara. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.



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Senado Agora
11h59 Monitoria no ensino médio : A Comissão de Educação aprovou projeto de lei do Senado (PLS 170/2018) que determina que a regulação de monitoria no ensino médio deve ser feita por normas dos sistemas de ensino. O texto seguiu para o Plenário.
11h52 Programa Senado Educador: A Comissão de Educação aprovou projeto de lei do Senado (PRS 21/2019) que cria o Programa Senado Educador, destinado a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. A matéria vai à Comissão Diretora.
11h16 Professor da educação básica : A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto de lei da Câmara (PLC 88/2018) que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. A matéria seguiu para a CCJ.
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