Senado aprova criminalização de calúnias contra candidatos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que torna crime a divulgação de acusações falsas contra candidatos durante as eleições (PLC 43/2014). De acordo com o texto, quem acusar injustamente um candidato de ter cometido um crime apenas para influenciar o resultado das eleições poderá ser punido com dois a oito anos de prisão, e ainda pagar multa. A pena será aumentada em um sexto se o caluniador usar um nome falso ou fizer uma denúncia anônima. O relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), acredita que a mudança pode ajudar a combater atitudes “rasteiras e abomináveis”, que violam a democracia ao influenciar o resultado das eleições. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Ouça mais detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, Maurício de Santi.

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