Projeto cria normas para agricultura urbana sustentável

07/01/2019, 15h26

Está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o projeto de lei que regulamenta a produção orgânica de alimentos, plantas ornamentais e medicinais em terrenos urbanos desocupados de propriedade de particulares ou da União (PLS 353/2017). O projeto é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e permite ao agricultor urbano acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros reduzidas, de até 2,5% ao ano, bem como ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.



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