CCJ aprova criação de juizados especiais digitais
13/12/2018, 15h07
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a criação de juizados especiais (PLC 110/2018) para resolver com mais rapidez disputas de menor poder ofensivo no ambiente virtual. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) destacou a experiência exitosa dos juizados especiais e falou que já é hora de levá-la para os crimes digitais. A proposta seguiu para a análise do Plenário do Senado. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
10/09/2026 15h45
Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado
10/09/2026 15h10
Há 25 anos, Senado repercutiu atentados de 11 de setembro
10/09/2026 14h32
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias
10/09/2026 12h07
Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado
10/09/2026 12h02
Arquivo do Senado revela histórias curiosas do Brasil