Senado analisa projetos que garantem direitos a deficientes auditivos

25/09/2018, 18h42

O Dia Nacional dos Surdos é celebrado em 26 de setembro, data em que foi criada a primeira escola de surdos no Brasil, no Rio de Janeiro, em 1857. Segundo o IBGE, cerca de 10 milhões de brasileiros têm alguma deficiência auditiva. Para incentivar a acessibilidade desta parcela da população, o país já conta com uma série de leis, como a que reconhece as Libras como segunda língua oficial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. E o Senado analisa projetos com objetivo de assegurar mais direitos dos surdos. Entre eles, o que estende às pessoas com deficiência auditiva a isenção do IPI na compra de automóveis (PLS 28 /2017) e outro que obriga os hospitais públicos a oferecer intérpretes de Libras no atendimento às pessoas surdas (PLS 52/2016). Um projeto (PLC 104/2015) aprovado pelo Senado e encaminhado para a Câmara estabelece que os alunos do ensino fundamental de escolas públicas devem fazer exames para identificar problemas auditivos e oftalmológicos. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a iniciativa pode melhorar o rendimento escolar e a socialização destas crianças.

A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado.



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