Mudanças no funcionamento das rádios comunitárias dividem a opinião de conselheiros e autoridades

07/08/2018, 09h54

Os três projetos discutidos pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional alteram o funcionamento de quase cinco mil rádios comunitárias outorgadas no país. Entre outros pontos, os PLSs 513/2017, 410/2017 e 55/2016 ampliam o alcance e permitem a venda de publicidade pelas emissoras comunitárias. As iniciativas dividiram a opinião dos conselheiros e autoridades. O Ministério das Comunicações e a Anatel alertaram que o atual modelo busca assegurar um equilíbrio entre as emissoras comerciais, públicas e comunitárias e defenderam que as mudanças podem causar interferência no sinal e impedir a criação de novas emissoras. Já quem apoia as propostas lembrou que as emissoras comunitárias prestam serviços e ajudam a dar voz e valorizar a cultura local. A reportagem é da Rádio Senado.



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Senado Agora
16h09 Canudos e plásticos: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei do Senado 263/2018, que proíbe a produção e o uso de canudos e sacolas de plástico no Brasil. A matéria segue para o Plenário.
15h57 Informações ambientais : A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei do Senado 458/2018, que permite aproveitar informações de impacto ambiental em licenciamentos na mesma área geográfica. A matéria segue para a Câmara.
15h23 Descarte de medicamentos : A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou Projeto de Lei do Senado 375/2016 que insere medicamentos de uso humano no rol de produtos com descarte responsável. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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