Comissão Senado do Futuro debate modelo de reforma agrária para o Brasil

17/07/2018, 16h34

A Comissão Senado do Futuro (CSF) debateu nesta segunda-feira (16) a regularização fundiária nas áreas urbanas e rurais. O debate foi centrado na Lei 13.465/2017, aprovada pelo Senado em maio do ano passado, que trata da regularização de terras em áreas urbanas e rurais. A lei cria regras para a regularização de áreas da União ocupadas na Amazônia Legal e permite também a legalização de núcleos urbanos informais como favelas e loteamentos irregulares. O presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF), destacou que o acesso à terra é essencial para a democracia. A reportagem é de Maurício de Santi, da Rádio Senado.



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