Brasil comemora Dia da Caatinga e Senado analisa projetos para proteger o bioma

27/04/2018, 13h11

O Dia Nacional da Caatinga é celebrado neste sábado (28). O bioma exclusivamente brasileiro é rico em biodiversidade, mas é também um dos mais ameaçados. Para tentar reverter esse cenário, o Congresso Nacional analisa uma série de projetos que buscam preservar e promover o desenvolvimento da região. Uma proposta da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), já aprovada pelo Senado e encaminhada para a Câmara dos Deputados obriga o Fundo Nacional de Meio Ambiente a financiar com prioridade projetos de preservação na região (PLS 578/2015). No mesmo sentido, um projeto do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cria uma política de desenvolvimento sustentável da caatinga, financiada com recursos do fundo constitucional do Nordeste, além de incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para a região (PLS 222/2016). Outras duas propostas de emenda à Constituição em análise no Congresso Nacional incluem a Caatinga entre os biomas considerados como patrimônio nacional (PEC 51/2003 e PEC 05/2009). Acompanhe a reportagem de George Cardim, da Rádio Senado.



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Senado Agora
20h27 Transporte exclusivo para cuidadores: O Plenário aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2.178/2020, que prevê transporte exclusivo para cuidadores de pessoas com deficiência, de portadores de doenças raras e de idosos durante a pandemia. A matéria segue para a Câmara.
19h57 Dívidas rurais: O Plenário aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 1.543/2020, que prorroga o vencimento de dívidas rurais de agricultores familiares. A matéria segue para a Câmara.
17h53 Cessão de leitos para o SUS: O Plenário aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2.324/2020, que obriga hospitais privados a ceder leitos desocupados para tratar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com a covid-19. A matéria segue para a Câmara.
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