Senado inicia 2018 com análise de projetos que simplificam vida de empresas

05/02/2018, 20h37 - ATUALIZADO EM 05/02/2018, 21h00

O Plenário do Senado inicia o ano com a análise de projetos que buscam facilitar a vida de empresas. Um projeto (PLS 477/2017) fixa em no máximo dez dias o prazo para que o governo emita a certidão negativa de débitos, e esse documento terá validade de seis meses. Outro (PLS 476/2017) diminui as hipóteses de substituição tributária para micro e pequenas empresas. A substituição representa um custo financeiro alto por conta do recolhimento antecipado do imposto e de sua complexidade.  Os senadores também iniciam discussão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 118/2011) que proíbe o contingenciamento de recursos destinados à segurança pública. Ouça os detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, Bruno Lourenço.



Opções: Download