Sorteio e distribuição eletrônica poderão definir relatorias em comissões

29/01/2018, 08h56

As relatorias de propostas legislativas nas comissões do Senado poderão ser definidas por sorteio ou distribuição eletrônica. Dois projetos de resolução com esses objetivos estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ideia é adotar critérios objetivos e impessoais na definição das relatorias. Uma das propostas é do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e determina que os relatores dos projetos sejam escolhidos por sorteio entre os senadores integrantes da comissão (PRS 77/2013). Apenas quando todos os titulares e suplentes tiverem relatado alguma matéria é que um mesmo senador poderá relatar uma segunda proposição. Outro projeto prevê a distribuição eletrônica automática de relatorias de projetos nas comissões permanentes do Senado (PRS 71/2013). Um dos autores da proposta, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) diz que, atualmente, o processo de escolha dos relatores é pouco democrático. Acompanhe a reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.



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