Senado pode criar Dia Nacional da Resolução de Conflitos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisa uma proposta do senador Edison Lobão (PMDB-MA) que institui o Dia Nacional da Resolução de Conflitos (PLS 305/2017). A data deve ser celebrada na terceira quinta-feira de outubro. A ideia é evitar o excesso de processos na Justiça e incentivar o uso de meios pacíficos e criativos na solução de disputas, como a conciliação, a mediação e a arbitragem. O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) lembrou que, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 100 milhões de processos estão em análise na Justiça, com um tempo médio de julgamento de quatro anos na primeira instância. Eduardo Amorim acredita que a medida vai agilizar as sentenças e desafogar os tribunais. Acompanhe a reportagem de George Cardim, da Rádio Senado.

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