CTFC aprovou em 2017 medidas de segurança para automóveis, elevadores e piscinas

28/12/2017, 09h43 - ATUALIZADO EM 29/12/2017, 16h29

A obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento nos carros com vidro elétrico e regras de segurança para elevadores e piscinas. Essas foram algumas das propostas aprovadas em 2017 pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Dois projetos do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), aprovados na comissão, criam normas de segurança para a construção e instalação de elevadores. O PLS 136/2017 torna obrigatórioS nos elevadores iluminação de emergência e mecanismo que permita o desembarque seguro dos passageiros, em caso de falha elétrica. Já o PLS 137/2017 estabelece que o dimensionamento do elevador para cada prédio deve obedecer à metodologia de cálculo definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para o relator da proposta, senador Gladson Cameli (PP-AC), o mérito do projeto é obrigar a aplicação das normas da ABNT, que são de uso voluntário. Já O PLC 71/2014, aprovado pela comissão, determina que as piscinas devem conter dispositivo capaz de evitar a sucção de cabelos ou de partes do corpo. Para o relator, senador Dário Berger (PMDB-SC), muitos acidentes e mortes em piscinas poderiam ser evitados com essa proposta. Todos os projetos seguiram para a Câmara dos Deputados. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.



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