CCJ aprova criminalização de calúnias contra candidatos

07/12/2017, 18h00 - ATUALIZADO EM 07/12/2017, 18h05

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que torna crime a divulgação de acusações falsas contra candidatos durante as eleições (PLC 43/2014). De acordo com o texto, quem acusar injustamente um candidato de ter cometido um crime apenas para influenciar o resultado das eleições poderá ser punido com dois a oito anos de prisão, e ainda pagar multa. A pena será aumentada em 1/6 se o caluniador usar um nome falso ou fizer uma denúncia anônima. O relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), acredita que a mudança pode ajudar a combater atitudes “rasteiras e abomináveis”, que violam a democracia ao influenciar o resultado das eleições. O projeto segue agora para análise do Plenário do Senado. Ouça a reportagem de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.



Opções: Download