Notícias
- Quem tem animal silvestre poderá ter obrigação de comunicar ao condomínio
- Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é aprovada pelo Senado
- Comissão de Esporte limita valor que academia cobra de personal trainer
- Marco da IA: especialistas alertam sobre risco de cerceamento à inovação
- Entenda a proposta do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono
- CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
- Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa
- CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
- Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ
- Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer
