Comissão analisa projeto que permite acumular saldo de dados de internet móvel

31/07/2017, 15h11 - ATUALIZADO EM 31/07/2017, 16h17

Projeto que garante ao usuário dos serviços de telecomunicações o direito de acumular e usufruir, num período de dois meses, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga móvel não consumido no mês contratado está na pauta no Senado. O projeto (PLS 110/2017) tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Do senador Dário Berger (PMDB–SC), a proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT), onde recebeu a emenda que restringe o direito de usar esse saldo. O relator na Comissão de Defesa do Consumidor, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), concordou com a alteração. Para Ataídes, a iniciativa devolve ao consumidor o que é dele.

Ouça os detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, Bruno Lourenço.



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Senado Agora
14h29 Comissão de Infraestrutura: Por aclamação, o senador Dário Berger (MDB-SC) foi eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para o biênio 2021-2023. A vice-presidência ficará a cargo do senador Jayme Campos (DEM-MT).
12h19 Comissão de Ciência e Tecnologia: Por aclamação, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para o período 2021-2023.
11h58 Comissão de Desenvolvimento Regional: Os senadores Fernando Collor (Pros-AL) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para o biênio 2021-2023.
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