Avaliação de aspectos sociais em estudos de impacto ambiental é aprovada em comissão

01/06/2017, 13h53 - ATUALIZADO EM 01/06/2017, 14h09

Os estudos de impacto ambiental de obras com potencial de degradação também devem levar em conta os aspectos sociais. É o que estabelece uma proposta (PLS 217/2012) da senadora Lídice da Mata (PSB–BA) aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto segue para análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Segundo a relatora, senadora Ana Amélia (PP–RS), a Constituição define que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e cabe ao poder público e à sociedade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A senadora argumenta que a proposta é fundamental para garantir em lei o desenvolvimento econômico de forma sustentável. Ouça os detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado George Cardim.



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