Senado discute regulamentação do uso de drones

03/01/2017, 15h58

Uma nova regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exige registro para operação de veículos aéreos não tripulados, conhecidos como drones. A homologação será obrigatória para todas as unidades que emitem radiofrequência, como, por exemplo, os drones que fazem transmissão de imagens. No Senado, o assunto é tema de um projeto de lei (PLS 306/2015) apresentado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além da criação do registro, o projeto faz uma diferenciação técnica dos modelos de veículos aéreos não tripulados e define locais de risco em que não será permitido operá-los. Outra proposta sobre a regulamentação do uso de drones, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), também está em análise no Senado (PLS 357/2014). Acompanhe os detalhes na reportagem de Rebeca Ligabue, da Rádio Senado.



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