Pampa, Cerrado e Caatinga poderão ser considerados patrimônio nacional

15/12/2016, 14h26 - ATUALIZADO EM 15/12/2016, 14h59

Os biomas Pampa, Cerrado e Caatinga poderão ser considerados como patrimônio nacional. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 05/2009) com esse objetivo está pronta para ser votada no Plenário do Senado. O tema foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O presidente da CDH, senador Paim (PT–RS) lembrou que ao serem considerados como patrimônio nacional, os biomas passam a receber incentivos fiscais e políticas públicas específicas.

Mais informações com a repórter Iara Farias Borges, da Rádio Senado.



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