Tempo na TV de deputados cassados poderá vir a ser redistribuído

O tempo de rádio e televisão dos deputados federais que tiverem o mandato cassado pela Justiça Eleitoral poderá ser redistribuído entre outros partidos políticos. A proposta (PLS nº 167/2016) foi apresentada no Senado e pretende tornar mais correto o uso da propaganda eleitoral gratuita.

Segundo o autor da proposta, senador Ronaldo Caiado (DEM–GO), a redistribuição só ocorrerá depois que o deputado eleito tiver sido condenado definitivamente em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. Para o senador, essa é uma forma não só de justiça, mas também de tornar mais correto o ambiente político-partidário.

Reportagem de Floriano Filho, da Rádio Senado.

Opções: Download