Comissão de Educação aprova Lei Geral das Olimpíadas

05/04/2016, 14h04 - ATUALIZADO EM 14/09/2016, 11h06

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto da Lei Geral das Olimpíadas (PLC 2/2016). Estudantes vão pagar 50% do valor apenas nas categorias de menor preço. Idosos e pessoas com deficiência vão pagar meia em qualquer faixa de ingressos. A proposta prevê ainda a reserva mínima de 4% dos assentos de cada competição em locais de boa visibilidade para pessoas com deficiência e 2% para pessoas com mobilidade reduzida. O relator, Antonio Anastasia (PSDB–MG), explicou que o projeto nasceu da necessidade de criar normas para atender os compromissos firmados com o Comitê Olímpico Internacional para os jogos, mas foi muito além. Mais detalhes com o repórter Roberto Fragoso, da Rádio Senado.



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Senado Agora
10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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