Senadores ouvem opiniões sobre mudanças nas regras de contratação em salões de beleza

Os senadores das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateram nesta quarta-feira (04) em audiência pública as relações de trabalho entre os salões de beleza e os profissionais que trabalham nesses estabelecimentos. Um projeto em discussão no Senado (PLC 133/2015) dispensa a carteira de trabalho e permite contratos de parcerias entre os salões e manicures, barbeiros e cabeleireiros.

O texto cria na legislação as figuras do “salão parceiro” e do “profissional parceiro” e determina que os estabelecimentos repassem aos prestadores de serviços uma parte do dinheiro pago pelos clientes. Os senadores ouviram as opiniões de representantes dos trabalhadores, advogados e representantes de associações dos salões de beleza. O tema ainda divide opiniões.

Na avaliação da relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB–SP), a proposta fortalece o empreendedorismo dos profissionais. Reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

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