Comissão aprova aumento da taxa de renovação de patente

08/09/2015, 19h22

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PLS 689/2011) que aumenta, a partir do terceiro ano, o valor da taxa de renovação de patente, que garante ao inventor um período de exclusividade para explorar o invento. A ideia é incentivar a redução do prazo de exclusividade e estimular a competição entre os agentes econômicos, conforme o projeto relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) e que será agora examinado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Mais detalhes com o repórter da Rádio Senado Bruno Lourenço.



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