O objetivo é engajar os brasileiros na defesa de maior competição entre as empresas. Os resultados podem ser benéficos tanto para o bolso do consumidor quanto para a economia. Apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), o PLS 283/2016 está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). E deve obter apoio do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE). Ao contrário dos americanos, os consumidores brasileiros não têm a tradição de recorrer à Justiça para exigir indenizações quando se sentem lesados por práticas contra a concorrência.
A autorização dos empréstimos para Sorocaba e Salvador provocou debate entre os senadores sobre o controle das contas públicas. Sorocaba poderá receber US$ 70 milhões e Salvador, US$ 192,5 milhões.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao PLS 573/2015, do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), que inclui as despesas com alimentação e uniformes escolares no rol dos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas poderão receber mais recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou nesta terça-feira (22) a reunião entre deputados e senadores para discutir o aumento nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha.
O PLC 102/2015–Complementar aprovado pelos senadores na sessão de terça-feira (22) inclui 12 novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). A proposta segue para sanção presidencial. Em Plenário, ainda, os senadores discutiram a elevação dos preços dos combustíveis. Veja mais informações na reportagem de Lincoln Freitas.
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