O Brasil tem um programa de aprendizagem profissional bem formatado, mas não alcança 1% no aproveitamento da população jovem para força de trabalho. Mais de 4 milhões de jovens entre 14 e 24 anos estão desocupados. A legislação estabelece o mínimo de aprendizes entre 5% e 15% do total de trabalhadores por empresa, mas a maior parte delas, quando cumpre a cota, opta pela porcentagem menor.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto que pode reforçar as frotas das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que aumenta as restrições à propaganda, à venda e ao consumo de cigarros e outros produtos de tabaco.
Quem são as mulheres que lutaram e lutam por direitos iguais para mulheres e homens no Brasil? Essas e outras questões dão o tom da série especial “Feministas Brasileiras”, que irá ao ar de 18 a 22 de março.
É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), que aumenta as exigências para a criação de novas legendas políticas. A proposta aguarda análise na CCJ.
O Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março) tem como tema deste ano “Ninguém Fica Para Trás”. Para marcar a data, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu um seminário no Senado, nesta quinta-feira (21). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 800 partos, uma criança nasce com síndrome de Down. No Brasil são cerca de 300 mil pessoas com a alteração genética trissomia 21.
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