Além dos direitos sociais, educação, saúde, economia, meio-ambiente, a Constituição de 1988 cumpriu uma importante obrigação: definiu os fundamentos de organização do Estado, com o mapeamento das funções dos órgãos, autoridades e servidores e a forma como cada um exercerá as suas competências. Esse regramento garante as bases da democracia e das instituições brasileiras.
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) revela que aumentou a participação do Congresso no número de leis sancionadas pelo presidente da República.
A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) altera a lei do Sistema de Financiamento Imobiliário (Lei 9.514, de 1997) para estender o prazo de retomada do imóvel visando aumentar o período de renegociação da dívida, por via judicial ou extrajudicial.
O uso do agrotóxico glifosato voltou a ser liberado pela Justiça em setembro. Esse é mais um capítulo da polêmica que ronda o uso dos defensivos agrícolas, tema que envolve não só agricultura, mas também segurança alimentar, saúde e meio ambiente.
Setembro Amarelo é uma campanha mundial da qual o Brasil faz parte desde 2014. Várias organizações participam do evento, como o Centro de Valorização da Vida e a Associação Brasileira de Psiquiatria.
O esvaziamento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) enfraqueceu o processo de integração continental. Firmar posição no plano regional e abrir novos mercados internacionais são desafios que se apresentam para o presidente que assumir em 2019.
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