As polêmicas de uma festa que é tradicionalmente palco de transgressões alcançam todos os anos aspectos comportamentais como o exercício da sexualidade e o consumo de substâncias psicoativas, além da emissão de ruídos e do ato de urinar a céu aberto. Pelo segundo ano consecutivo, os brasileiros vão brincar tendo como limite a Lei 13.718/2018, que criou o crime de importunação sexual e o pune com pena de um a cinco anos de prisão por atos como passar a mão ou se esfregar no corpo de outra pessoa sem consentimento.
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer pela rejeição a um projeto que pretende redefinir a área de preservação no Cerrado.
Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância anunciaram nesta quarta (19) que já reuniram 43 assinaturas para pedir que seja colocado em votação no Plenário o PLS 166/2018, que trata do tema.
Pesquisa da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), realizada em setembro de 2019, aponta que 67% da população brasileira acredita em alguma informação falsa sobre a eficácia e os efeitos das vacinas.
A autora do projeto, ex-senadora Ana Amélia (RS), ressalta que a venda de títulos de capitalização na modalidade incentivo é uma prática recorrente e importante para essas entidades.
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