A proposta de emenda à Constituição permite que estados, Distrito Federal e municípios adotem em seus regimes próprios as mesmas regras definidas pela União para a aposentadoria dos servidores federais. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende a aprovação da matéria pelos deputados em razão do seu impacto fiscal. As mudanças podem contribuir para que o setor público poupe R$ 350 bilhões.
Um quadro de colapso econômico, agravado com riscos à saúde dos trabalhadores. Este foi o cenário levado pelo segmento pesqueiro à comissão que acompanha as ações de contra as manchas de óleo no litoral.
Pesquisa feita em 2019 para avaliar as condições das calçadas mantidas diretamente pelo poder público revelou que nenhuma das 27 capitais brasileiras conseguiu chegar à média mínima aceitável de oito pontos numa escala de zero a dez.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um substitutivo da senadora Eliziane Gama a um projeto de lei que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar.
Nesta semana, a Anvisa aprovou a liberação da venda em farmácias de produtos medicinais à base da Cannabis, nome científico da planta popularmente conhecida como maconha.
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