Estudo sobre a segurança nos atendimentos hospitalares feito pela Universidade Federal de Minas Gerais conclui que a atual fórmula de remuneração dos estabelecimentos médicos privados deixa os planos de saúde mais caros. De acordo com a fórmula, internações que são prolongadas e cirurgias que precisam ser repetidas por causa de erros no atendimento hospitalar, por exemplo, são remuneradas.
O fundo funcionará por cinco anos, contados da data de publicação da MP (20 de julho de 2018), e terá como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio.
A interceptação e a recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura poderão ser consideradas crime, com pena de seis meses até dois anos de cadeia.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar na quarta-feira (21), substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) ao projeto que descriminaliza o cultivo da maconha para uso pessoal terapêutico (PLS 514/2017).
Perto de completar 15 anos, o Estatuto do Desarmamento pode ser alterado e até revogado. O assunto já está movimentando o Congresso e deve ganhar os holofotes em 2019, quando os novos parlamentares tomarem posse.
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