Congresso aprovou 18 medidas provisórias no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2018, o Congresso aprovou 18 medidas provisórias, algumas delas sobre temas emergenciais, como a greve dos caminhoneiros, a crise na segurança pública e a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Projeto autoriza intimações judiciais por WhatsApp

Um projeto de lei em análise na CCJ, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), modifica o Código de Processo Civil para permitir o envio de intimações por meio de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.

Proposta permite transferir bilhete aéreo a terceiros sem custo

O senador Wilder Morais (DEM-GO) apresentou um projeto de lei (PLS 125/2018) para que os consumidores possam fazer, sem custo, a transferência da passagem aérea a terceiros.

Voto em trânsito requer habilitação do eleitor até 23 de agosto

O eleitor que pretende votar em trânsito, ou seja, fora da cidade em que normalmente vota, pode se habilitar para essa condição até 23 de agosto.

Partidos já podem definir quem vai concorrer em outubro

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos fazem as convenções e escolhem os candidatos a todos os cargos!! Inclusive os vices e suplentes. Acompanhe para saber se o seu candidato vai mesmo concorrer em outubro!!