- Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp
- Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH
- Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS
- Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública
- Morador de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH
- Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE
- Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
- Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP
- Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet
- CAE aprova prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência