Proposições de 2011
Verifique aqui quais foram as proposições apresentadas pelos jovens senadores.
Proposições apresentadas pelos Jovens Senadores de 2011:
Você pode fazer a pesquisa legislativa completa no seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento das proposições marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação, sempre que houver algum andamento.
Orientações para a busca: no quadro “Identificação Básica”, selecione o tipo de proposição (Sugestão, PEC ou PLS), coloque o número correspondente, o ano e clique em “Pesquisar” no topo ou no fim da página.
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Alex Uilian Alencar e outros.
Ementa:
Altera os arts. 34, 144 e 167 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços de segurança pública e sobre a instituição de programa de valorização e capacitação e de piso remuneratório para os servidores policiais de segurança pública.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).
Tramitação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA em 30/05/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Janaína Vilela e outros.
Ementa:
Altera a Constituição Federal para valorizar o exercício do magistério e qualificar a ação dos professores das redes públicas de educação básica.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL em 23/09/2013
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Natália Niele G. Braga e outros.
Ementa:
Dá nova redação aort. 225 da Constituição Federal, para atribuir ao Estado a responsabilidade pela proteção da Floresta Amazônica e tornar crime inafiançável o dano à flora ou à fauna da região.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA em 10/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Wagner Ramon Ferreira e outros.
Ementa:
Proibe a utilização de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 04/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Samira Laís Da Silva e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão da disciplina Princípios de Pedagogia no ensino médio.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 12/07/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Natália Ferreira Cavalcante e outros.
Ementa:
Altera as Leis nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, para tornar obrigatória, na televisão, rádio, TV por assinatura e cinema, a veiculação de mensagens de cunho educativo e cultural, bem como de conteúdo de utilidade pública.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 03/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Wallacy Ronan Souza Santos e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino de língua estrangeira a partir da primeira série do nível fundamental.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 18/06/2013
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Rafaela Silva e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro e 1996, que establece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino a identificar os estudantes de baixo rendimento e prover-lhes plano de recuperação.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 18/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Luciêda De Sousa Santos e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para inserir entre as condicionalidades do Programa a exigência de rendimento escolar mínimo para aprovação.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 03/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Silvia Adriany Barreto e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, do tema transversal cidadania.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 09/12/2013
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador George Queirós e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a prevenção à violência nos estabelecimentos de ensino.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 04/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Fernanda Maciel e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para dispor sobre a concessão de bolsa de qualificação profissional ao beneficiário do Programa Bolsa Família.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 18/06/2013
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Carlos Vinícius Do Carmo Araujo e outros.
Ementa:
Altera o Código Penal, para tipificar o acesso não autorizado a rede de computadores ou sistema informatizado.
(parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 09/12/2013
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Thalyta De Sousa Nascimento e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a implantação de laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 11/07/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa e outros.
Ementa:
Dispõe sobre a assistência estudantil na educação superior.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 04/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Rodolfo Fontenele e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para obrigar a contratação, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 10/06/2015
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização de ciclos de debates sobre a realidade social e política, no ensino médio.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 30/05/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Matheus Oliveira Faria e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para dispor sobre a dedução de saldo devedor junto ao Fundo pelo exercício de função pública.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 18/12/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senador Ivan De Araújo Brito e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os princípios orientadores do dever do Estado com a educação, a garantia de alocação de recursos orçamentários suficientes à consecução de padrão de qualidade do ensino.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 30/05/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Jéssica Renata G. Perez e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir programas de avaliação seriada anual nos processos seletivos das universidades públicas.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 21/06/2012
Autoria:
Jovem Senador Jovem Senadora Adriele Henrique Souza e outros.
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Tramitação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO em 30/05/2012
