O Senado Federal abre as comemorações dos 200 anos do Parlamento brasileiro em maio com uma série de eventos legislativos e culturais que resgatam a história da instalação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, em 1823.

A assembleia foi a primeira representação política do país em nível nacional após a declaração da independência e, embora tenha sido dissolvida pelo imperador D. Pedro I, é apontada pelos historiadores como o embrião do Parlamento brasileiro. Por essa razão, 3 de maio é considerado o Dia do Parlamento.

No dia 3 de maio, às 10h, será realizada sessão especial para comemorar a data histórica, no Plenário do Senado. Antes, uma encenação teatral vai reconstituir a reunião em que foi instalada a assembleia. Estudantes das escolas de Brasília participarão das atividades, que incluem visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional.

Durante a sessão especial será lançada a publicação “As Fallas do Throno – Senado e Câmara na construção do Império do Brasil”. Produções especiais da TV Senado, Rádio Senado e Agência Senado abordarão os fatos históricos que deram origem ao Poder Legislativo no Brasil.

Para a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, a comemoração permite fazer uma importante reflexão sobre a contribuição do Senado como representação da Federação, mas também como uma casa de equilibrio.

— O equilíbrio é o que melhor temos para entregar ao nosso país e é assim que o Senado tem sido: uma Casa de reflexão, uma Casa de equilíbrio e uma Casa em que o Brasil se vê representado e que atua em prol da melhoria das condições da população brasileira. Como servidora do Senado Federal, e diretora-geral da Casa, é uma rara oportunidade poder estar aqui quando vamos comemorar os duzentos anos de contribuição da Câmara Alta do Congresso Nacional — afirmou.

Primeira Constituinte

Instalada no Rio de Janeiro, a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil é o primeiro movimento para a redação de um ordenamento jurídico para a nação que acabava de declarar a independência de Portugal.

Reuniu 84 dos 100 deputados de 14 províncias, que representavam a elite política e intelectual daquele período. Magistrados, membros do clero, fazendeiros, senhores de engenho, altos funcionários, militares e professores integravam a assembleia, presidida pelo bispo capelão-mor da Casa Real, Dom José Caetano da Silva Coutinho. Naquela época, havia cerca de 4,5 milhões de habitantes no Brasil, a grande maioria negros escravizados, mulatos, pardos, caboclos e mestiços.

A assembleia aprovou a proposta do relator na madrugada de 11 para 12 de novembro daquele ano, no episódio que ficou conhecido como a “Noite da Agonia”. O projeto tinha teor liberalizante e restringia o poder do monarca, que não aprovou as ideias dos constituintes. No dia 12 de novembro, seis meses após o início dos trabalhos, Dom Pedro I dissolveu a assembleia e, pouco depois, em março de 1824, outorgou a nova Constituição, a primeira do Brasil, que incluiu diversas propostas do relatório final de 1823, apesar dos conflitos do imperador com a assembleia.

Nesses 200 anos, o Brasil teve outras 6 Constituições: de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a de 1988, que está em vigor.

Visita guiada

Mais de 500 estudantes, da 8ª série do ensino fundamental até o 2º ano do ensino médio de escolas de Brasília, vão participar das atividades comemorativas dos 200 anos da primeira assembleia constituinte do Brasil. Os alunos dos Colégios Marista João Paulo II, Objetivo e Adventista estarão divididos em grupos pela manhã e à tarde.

Além de presenciarem a sessão especial comemorativa, no Plenário do Senado, acompanharão a apresentação do grupo Caixa Cênica que vai reconstituir a sessão de instalação da assembleia. E farão visitas guiadas nos principais espaços do complexo arquitetônico do Congresso Nacional em grupos organizados ao longo do dia.

A diretora da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Érica Ceolin, ressaltou a importância da participação dos estudantes no projeto.

—O convite foi muito bem recebido pelas escolas que aderiram imediatamente à proposta da participação nos eventos, compreendendo a importância do evento que tem o objetivo de promover a educação cívica e política da juventude além de aproximar o Senado do público jovem — disse.

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