O Senado Federal lança no dia 3 de maio, às 10h, durante a sessão especial comemorativa dos 200 anos da instalação da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império, de 1823, uma nova edição das Falas do Trono, discurso solene em que o imperador brasileiro apresentava, aos senadores e deputados, os principais fatos, projetos e expectativas para o Brasil.

Apontada como embrião do parlamento brasileiro, a assembleia também inaugurou um dos momentos mais simbólicos da relação dos poderes Executivo e Legislativo no Brasil. A prática é comum há vários séculos em países monárquicos, onde o monarca se dirige ao Parlamento no início e no final da sessão legislativa.

No Brasil, compromisso semelhante ao dos imperadores foi adotado durante a República: anualmente, a Mensagem Presidencial deve ser encaminhada na sessão de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, apontando as principais propostas para o período. A presença do presidente não é obrigatória. Geralmente a entrega é feita pelo ministro-chefe da Casa Civil e o primeiro-secretário da Mesa do Congresso faz a leitura. Nos últimos anos, entretanto, vários presidentes marcaram presença no Plenário para a entrega do documento.

Desde 2014, a série Falas do Trono, cujos originais estão sob a guarda do Arquivo Histórico do Senado Federal, faz parte do Programa Memória do Mundo da Unesco, que identifica conteúdos com valor de patrimônio documental da humanidade.

A obra

Foi na abertura da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império que d. Pedro I manifestou-se aos parlamentares pela primeira vez como Imperador do Brasil. Ele e, depois, os regentes, d. Pedro II e a Princesa Isabel repetiram o ritual ao longo de 66 anos, em 20 sessões legislativas, o que resultou em 127 Fallas que oferecem um retrato dos principais momentos políticos do Brasil imperial e revelam a relação institucional dos dois poderes.

Esse conjunto de informações é a base da publicação “As Fallas do Throno – Senado e Câmara na construção do Império do Brasil”, que apresenta uma transcrição desses documentos históricos para o português corrente e as respostas dos senadores aos discursos dos monarcas.

São quatro volumes, totalizando 2.476 páginas. Os dois primeiros trazem as Falas do Trono, acompanhadas dos Votos de Graça, como eram também chamadas as respostas das Casas Legislativas ao monarca. As respostas, conteúdo jamais publicado, foram pesquisadas nos Anais do Senado, e são apresentadas com o texto e o processo de discussão e aprovação. As Fallas de abertura do ano legislativo eram sempre respondidas separadamente pelas duas Casas.

A coleção traz, ainda, um contexto histórico do que acontecia no Brasil no momento dessas Fallas, na forma de uma cronologia dos principais momentos do Império, entre 1798 a 1889, fundamentada nas fontes primárias, grande parte de origem legislativa ou apreciadas por deputados e senadores.

Rafael Chervenski, diretor da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado (Segraf), responsável pela editoração da obra, conta que a série é um projeto da historiadora e mestre em gestão da informação e conhecimento Rosa Vasconcelos, ex-chefe do Serviço de Arquivo do Senado, com a jornalista Virgínia Galvez, ex-diretora da Secretaria de Comunicação Social, ambas servidoras do Senado.

Resultado de três anos de estudos, pesquisa e redação produzida pela jornalista, a publicação é ilustrada por imagens do período, grande parte obtidas junto a museus e instituições culturais. A cronologia do Império contou com a apreciação do professor de História Luiz Fernando Saraiva, professor de doutorado da Universidade Federal Fluminense e autor de vasta produção acadêmica sobre o Brasil Império.

— A obra foi concebida para trazer à população esse rico material, com a facilidade de compreensão a partir da divulgação do contexto em que ocorriam essas discussões. Assim, colabora para que se compreenda a grandeza do Senado desde suas origens, e a importância do trabalho legislativo desenvolvido pelo Parlamento brasileiro a partir da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823 — ressalta Rafael Chervenski.

A capa, criação de Bruno Bazílio, da Agência Senado, e de Leonardo Matoso, do Segraf, traz uma fotografia do trono utilizado pelo por d. Pedro II nas sessões legislativas em que apresentava a sua Falla, hoje exposto no Museu Histórico Nacional, com um fundo vermelho.

A partir do lançamento, a obra estará disponível para download gratuito, e será vendida a preço de custo e frete grátis pela Livraria do Senado (livraria.senado.leg.br).

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