Violência

Damares propõe mais rigor na legislação sobre crimes contra dignidade sexual 09/02/2024 17h48

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo 08/02/2024 16h30

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados 07/02/2024 11h16

Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

Pacheco lista prioridades do Congresso em 2024 05/02/2024 19h23

Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado 25/01/2024 18h20

Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35

Proposta endurece pena para roubo de celular 02/01/2024 10h27

CDH aprova oferta de cestas básicas à rede que acolhe vítimas de violência 13/12/2023 18h44

Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão 07/12/2023 14h19

CPI das ONGs recebe relatório final e presidente concede vista coletiva 05/12/2023 17h21

Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame de habilitação vai à CCJ 30/11/2023 17h51

Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores 30/11/2023 14h12

Senado une instituições para lançar mapa sobre violência de gênero 22/11/2023 18h04

Ministra das mulheres denuncia desigualdade social, violência e misoginia 21/11/2023 12h59

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51

Trad lamenta morte de estudante durante show no Rio 20/11/2023 16h35

Exposição sobre a perseguição a negros no holocausto vai até 8 de dezembro 16/11/2023 11h25

Violência familiar: lei impede guarda compartilhada 10/11/2023 12h26

CDH rejeita medidas extras de proteção à mulher na pandemia 08/11/2023 19h53