Menores

Senado Aprova: penas mais duras para crimes contra crianças são destaque na semana 25/03/2022 13h05

Projeto da Lei Henry Borel volta à Câmara dos Deputados 22/03/2022 21h05

Congresso pode analisar veto à quebra de patente da vacina contra covid-19 31/01/2022 13h55

Projeto amplia ação de policiais na internet para combate à pedofilia 24/01/2022 09h53

Alessandro Vieira recorre ao STF contra atraso na vacinação de crianças 23/12/2021 19h22

Senado aprova MP que facilita acesso de criadores a estoque público de milho 14/12/2021 20h15

Alunos que saíram da escola precisam ser resgatados urgentemente, aponta debate 08/11/2021 14h40

Segue para a CCJ projeto que autoriza entidades de defesa de menores a propor ação civil pública 25/10/2021 18h52

CDH inclui entidades de defesa de menores entre proponentes de ação civil pública 25/10/2021 18h19

Legislação deve ser aprimorada para veículos elétricos ultracompactos 21/10/2021 19h58

Relatório final traz projetos de pensão por morte e invalidez pela covid-19 21/10/2021 19h35

As histórias além dos números: detalhes sobre os óbitos pela Covid no Brasil. 18/10/2021 19h31

Renan vai sugerir aposentadoria por invalidez para pacientes com sequelas da covid-19 06/10/2021 20h48

Para debatedores, venda dos Correios é inconstitucional 06/10/2021 18h48

CAS aprova licença-maternidade pra quem adotar criança ou adolescente de até 18 anos 11/08/2021 13h06

Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado 22/07/2021 15h13

Órfãos da pandemia: comissão discute fundo de amparo 18/06/2021 14h51

Homenageados, agentes de proteção à criança e ao adolescente apontam desafios da atividade 11/06/2021 20h02

Senado cria Prêmio Adoção Tardia 09/06/2021 20h47

Infecção por coronavírus na gestação preocupa Comissão da Covid-19 21/05/2021 18h02