Câmara dos Deputados

  1. Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU 20/12/2023 19h18

  2. Reforma tributária será promulgada na quarta 18/12/2023 13h51

  3. Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada 15/12/2023 18h27

  4. Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção 12/12/2023 21h16

  5. Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37

  6. Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos 06/12/2023 13h36

  7. Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14

  8. Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14

  9. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55

  10. Sancionada lei que cria dia nacional da doceira 06/12/2023 10h43

  11. Estímulo à permanência de estudantes no ensino médio vai à Câmara 29/11/2023 18h42

  12. Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio 29/11/2023 17h59

  13. Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos 28/11/2023 18h55

  14. Especialistas defendem projeto do mercado de carbono 28/11/2023 14h50

  15. Embrapa poderá ter isenção no registro de produtos e tecnologias 21/11/2023 16h18

  16. Aprovado na CAE transporte gratuito para pessoas com deficiência em aviões e ônibus leito 14/11/2023 16h28

  17. Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária 13/11/2023 17h39

  18. Sancionada a 'Lei Tatiane' que incentiva a doação de órgãos para transplantes 09/11/2023 16h45

  19. Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro 09/11/2023 15h57

  20. Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS 09/11/2023 15h51