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Senado Notícias

Embrapa poderá ter isenção no registro de produtos e tecnologias

21/11/2023, 16h18

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 2694/2021) que dispensa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas cobradas pelos órgãos reguladores para registro de produtos, tecnologias e pesquisas. Se não houver recurso para discussão do texto em Plenário, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

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