CPMI aprova reconvocação de Mauro Cid e quebra sigilos de Carla Zambelli

Da Agência Senado | 24/08/2023, 11h07

A CPMI do 8 de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (24) a reconvocação do ex-ajudante-de-ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Os parlamentares decidiram ainda quebrar os sigilos fiscal, telefônico e telemático da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de três pessoas ligadas à parlamentar. Os 57 requerimentos na pauta foram aprovados em votação simbólica.

A reconvocação de Mauro Cid foi sugerida pela relatora da comissão parlamentar mista de inquérito, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O tenente-coronel prestou um primeiro depoimento à CPMI no dia 11 de julho. Depois disso, investigações da Polícia Federal sugeriram a participação dele na venda ilegal de presentes recebidos de autoridades estrangeiras. A data do novo depoimento ainda não foi marcada.

Além de Mauro Cid, a comissão aprovou a quebra de sigilos de outros três militares ligados à Ajudância de Ordens da Presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro: coronel Marcelo de Costa Câmara, tenente Osmar Crivelatti e sargento Luis Marcos dos Reis. A CPMI vai investigar o possível envolvimento deles no pagamento de despesas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Carla Zambelli

Um lote de oito requerimentos se refere à deputada Carla Zambelli e a pessoas ligadas à família e ao gabinete dela. A CPMI aprovou a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e telemático da parlamentar para investigar uma denúncia feita à comissão pelo hacker Walter Delgatti Neto. Segundo o depoente, a deputada teria pago R$ 40 mil para que ele tentasse invadir plataformas mantidas pela Justiça na internet.

A comissão aprovou ainda a quebra de sigilo do irmão de Carla Zambelli, o deputado estadual Bruno Zambelli (PL-SP). O objetivo é descobrir se ele testemunhou um telefonema em que Jair Bolsonaro teria sugerido que Walter Delgatti Neto assumisse a responsabilidade por um grampo ilegal contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros dois requerimentos aprovados quebram os sigilos fiscal, telefônico e telemático do coronel Antonio Aginaldo de Oliveira, marido de Carla Zambelli, e de Renan Cesar Silva Goulart, motorista da deputada. A intenção é apurar se os dois fizeram pagamentos ao hacker.

Bloqueios em rodovias

Outros requerimentos aprovados se referem à eventual participação de servidores públicos no planejamento e na execução de bloqueios em rodovias no dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, especialmente na região Nordeste. São alvos dos pedidos de quebra de sigilo:

  • Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça;
  • André Saul do Nascimento, gestor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina;
  • Luís Carlos Reischak Júnior, ex-superintendente da PRF no Rio Grande do Sul;
  • Marcelo de Ávila, servidor da PRF; e
  • Djairlon Henrique Moura, servidor da PRF.

A CPMI aprovou ainda requerimentos para apurar o fretamento de ônibus que transportaram extremistas a Brasília (DF) nas vésperas dos atentados de 8 de janeiro. Segundo relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é possível que pessoas tenham sido “utilizadas como laranjas com o objetivo de ocultar os verdadeiros financiadores das caravanas e dos manifestantes”.

A comissão também aprovou a convocação de dois integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal: o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior. O objetivo é apurar quem determinou a abertura da Esplanada dos Ministérios a manifestantes antes do dia 8 de janeiro e analisar tentativas para dissuadir a perturbação da ordem pública.

Próximos passos

O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), anunciou nesta quinta-feira o calendário de atividades da comissão para os próximos dois meses. Ele defende que o relatório da senadora Eliziane Gama seja lido no dia 17 de outubro.

— Até 17 de outubro teríamos 12 reuniões. Dessas, três estão comprometidas com depoimentos. Restam nove reuniões, que deveriam ser dedicadas à oitiva de testemunhas. A minha sugestão era de que concluíssemos os trabalhos até o dia 17 de outubro no mais tardar. Teríamos a sessão seguinte para o debate e a votação do relatório — afirmou.

Durante a reunião, o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que apenas seis dos 57 requerimentos votados nesta quinta-feira foram sugeridos pela oposição. Para o parlamentar, trata-se de “uma desproporcionalidade sem justificativa”.

— Boa parte dos requerimentos que estão aqui nada tem a ver com 8 de janeiro. Eles vão na direção totalmente oposta. Quebram sigilo bancário, telefônico e telemático de pessoas que não têm qualquer vinculação com 8 de janeiro. É desproporcional — afirmou.

O deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) rebateu.

— É natural que a relatora dirija a investigação, apresentando um plano de trabalho. Há uma tentativa de vitimização da oposição, uma tentativa de dizer que a CPI foi sequestrada. Como? Hoje, todos os requerimentos apresentados pela oposição foram aprovados — afirmou.

O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, negou que privilegie a base governista ou a senadora Eliziane Gama na definição da pauta.

— A relatora apresentou uma lista com cerca de 90 requerimentos, reduzimos para o que era consensual. Ninguém mais do que eu tem lutado e trabalhado para aprovar os requerimentos da oposição. Tenho feito um esforço imenso, porque entendo que, para que nossa CPMI tenha credibilidade, é preciso que haja aprovação dos requerimentos da oposição e do governo. Mas não posso me sobrepor à maioria — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)