Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar ao Plano Plurianual

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer preliminar ao projeto do Plano Plurianual (PPA) para 2020-2023. O relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recomendou a aprovação do texto. Os parlamentares podem apresentar emendas até o dia 24.

Em nota técnica conjunta, as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado recomendam ajustes no texto do PLN 21/2019, encaminhado no final de agosto pelo Poder Executivo. Segundo a nota, “resta o desafio de promover os aperfeiçoamentos necessários”.

Conforme o parecer do relator, que incorporou dez emendas, o PPA 2020-2023 traz mudança estrutural em relação aos anteriores. Os objetivos, segundo o Palácio do Planalto, são “a simplificação metodológica, o realismo fiscal, a integração entre planejamento e avaliação, a visão estratégica e o foco em resultados”.

São cinco eixos — econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional — mais a estratégia de defesa, reunidos em 13 diretrizes e 15 temas. Estão previstos 66 programas e 61 metas quantificáveis. O atual PPA, aprovado no governo Dilma Rousseff, tem 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas.

Primeira infância

A proposta soma R$ 6,8 trilhões em quatro anos e considera que haverá recuperação da economia a partir do ano que vem. A prioridade, diz o texto, é a primeira infância. Ações do Ministério da Cidadania reservam R$ 1,6 bilhão em quatro anos. Já os investimentos prioritários somam R$ 16,7 bilhões no período.

Em debate realizado na semana passada pela CMO, especialistas afirmaram que poucos países conseguem definir um orçamento para a primeira infância — do nascimento até os seis anos —, já que as ações em geral estão espalhadas em diversas áreas, como investimento em creches e nos programas de vacinação, de incentivo ao aleitamento materno ou combate à desnutrição infantil.

Da Agência Câmara Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)