Elmano aponta crescimento da taxa de homicídios e apresenta projetos para combater a violência

Em discurso nesta terça-feira (26), o senador Elmano Férrer (Pode-PI) afirmou que o aumento da violência é o problema que atualmente mais atormenta a população brasileira. Ele mencionou os dados oficiais, segundos os quais ocorreram mais de 62 mil homicídios no Brasil em 2017. Além disso, o país tem 17 cidades entre as 50 cidades mais violentas do mundo.

— Vivemos nossa própria guerra.

Elmano Férrer destacou que as capitais Natal, Fortaleza e Belém estão entre as 10 cidades mais violentas do mundo e que Teresina, capital do Piauí, também sofre com a escalada da violência.

Atualmente, lamentou o senador, Teresina é a 48ª cidade do mundo no número de homicídios a cada 100 mil habitantes. O parlamentar disse que o número de latrocínios (roubo seguido de morte) aumentou mais de 50% na região nos últimos seis anos.

Para ele, a impunidade é uma das causas do aumento da violência. Menos de 10% dos homicídios são solucionados no Brasil, observou. O senador cobrou dos governantes mais investimentos em investigação, inteligência e integração das forças policiais.

O senador pediu apoio a três projetos seus. O PLS 128/2018 altera o Código de Processo Penal para estabelecer que o inquérito policial será eletrônico e armazenado em um sistema informatizado único, de âmbito nacional, e que as peças do inquérito serão assinadas digitalmente. Em sua opinião, a medida modernizará os procedimentos de registro, cruzamento e processamento de investigações, o que aumentará a eficiência das polícias.

O PLS 483/2017 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para permitir a utilização, pelas polícias civis, Federal, Rodoviária Federal ou militares, de veículo automotor apreendido, cuja procedência e propriedade não puderem ser identificadas por vistoria e exame pericial em função de adulteração de sua numeração original. Conforme o projeto, o veículo será empregado em atividades exclusivas de segurança pública, mediante autorização judicial e comprovação do interesse público.

Já o PLS 179/2018 estabelece a coleta de material biológico do preso como condição para o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena. O objetivo é a obtenção do perfil genético do preso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)