Eunício nega questão de ordem para anular votação de acordo aéreo com Estados Unidos

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, indeferiu nesta terça-feira (20) questão de ordem apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em que era pedida a anulação da aprovação do acordo internacional sobre espaço aéreo entre Brasil e Estados Unidos. A alegação era de que o pedido de verificação de quórum para votação do acordo foi negado indevidamente pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que presidia a sessão de votação.

No dia 7 de março, o Plenário votou o PDS 5/2018, sobre o acordo Brasil-Estados Unidos sobre céus abertos, assinado pelos governos dos dois países em 2011. De acordo com Lindbergh, poucos senadores estavam presentes na sessão. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) pediu verificação de quórum, o que faria com que a votação se desse no painel eletrônico, e não simbolicamente. O pedido foi negado por João Alberto com a alegação de que não havia o mínimo de três senadores apoiando o pedido de Requião.

Ao negar a questão de ordem, Eunício Oliveira explicou que, como não havia presidido a sessão citada, assistiu aos vídeos da votação e consultou a Secretaria-Geral da Mesa.  Os vídeos, de acordo com Eunício, mostram que o pedido só obteve o apoio de dois senadores, Lindbergh e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

— Faltava um quarto nome e o senador João Alberto indeferiu a verificação porque não havia número suficiente. Com base nas informações e no vídeo que me foi apresentado com a conclusão da Secretaria-Geral da Mesa,  indefiro a questão de ordem, podendo o senador recorrer à Comissão de Constituição e Justiça [e Cidadania] — disse Eunício.

Lindbergh afirmou que recorrerá à CCJ.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)