Em audiência na CAS, ministro da Saúde diz que houve avanços na atenção básica

Da Redação | 07/03/2018, 15h40

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, registrou avanços na atenção básica e lamentou o impacto de R$ 7 bilhões por ano causado por decisões judiciais obrigando a compra de medicamento não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ricardo Barros participou de audiência pública nesta quarta-feira (7)  na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ouviu dos senadores cobranças por melhorias no atendimento à população e aos pacientes com doenças graves.

Ricardo Barros afirmou que o SUS é o maior sistema público de saúde do mundo, com um orçamento de R$ 131 bilhões em 2018, que atende sete em cada dez brasileiros. No ano passado, continuou, foram registrados quatro bilhões de tratamentos ambulatoriais, 1,3 bilhão de consultas médicas e mais de 11 milhões de internações.

Como o que considera avanços na atenção básica, o Ministério da Saúde apontou a formação de agentes de saúde, as campanhas de vacinação e a queda nos casos de dengue e zica vírus. Ricardo Barros ressaltou esforços para a modernização da pasta, o combate a fraudes e o aumento na fiscalização e transparência dos gastos.

Doenças raras

Segundo Barros, as negociações com os laboratórios permitiram uma economia de mais de R$ 3 bilhões na compra de medicamentos em 2017. No entanto, o ministro criticou o impacto de R$ 7 bilhões causado anualmente por decisões da Justiça determinando a compra de medicamentos de alto custo não cobertos pelo SUS.

— A judicialização é um problema sério na Saúde, são R$ 7 bilhões por ano em sentenças judiciais na saúde. Não tem orçamento da judicialização. A gente votou o Orçamento, está escrito lá judicialização? Não está. Este dinheiro da judicialização é deslocado de outras ações. Então desestrutura o planejamento que foi feito para atender a população — afirmou.

Senadores elogiaram a atuação do ministro, mas cobraram melhorias no atendimento para a população, principalmente aos pacientes com câncer, doenças renais ou raras. O senador Wademir Moka (PMDB-MS) lamentou as dificuldades no diagnóstico e na distribuição de medicamentos para os doentes graves.

— Eu sou inconformado. Uma pessoa que tem diagnóstico firmado, tem uma doença rara, ela recebe um tratamento contínuo. Aí, de repente, este medicamento para de ser distribuído. Se ele ficar um mês sem receber a chance dele ira óbito, de falecer, é muito grande - lamentou.

O ministro da Saúde também anunciou a manutenção do Programa Mais Médicos, com o objetivo de aumentar a participação dos profissionais brasileiros e diminuir o número de médicos cubanos de 11 mil para 7 mil em três anos.

Da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)