Aprovado acordo internacional que cria centro de incentivo à pesca

Da Redação | 28/09/2017, 13h14

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), o projeto de decreto legislativo (PDS) 11/2017, que ratifica o acordo internacional que criou o Centro para Serviços e Assessoramento sobre a Comercialização de Produtos Pesqueiros na América Latina e Caribe (InfoPesca).

A instituição foi criada para ajudar governos, associações setoriais e empresas em assuntos que se referem ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura.

Entre os objetivos do acordo, estão o assessoramento sobre especificações técnicas exigidas pelo mercado consumidor internacional e a promoção de intercâmbio tecnológico e comercial entre os países, além do desenvolvimento de pesquisas a respeito de espécies e produtos que não sejam largamente utilizados.

Crescimento

O relatório favorável na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), cita o aumento expressivo da produção pesqueira no Brasil nas últimas décadas – crescimento de mais de 3% ao ano desde 1961.

De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, o país produz cerca de dois milhões de toneladas de pescado, sendo 40% cultivados. A atividade gera um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais, entre pescadores e aquicultores, e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos.

"O potencial é imenso, podendo o Brasil — que possui 12% da água doce disponível do planeta, mais de oito mil quilômetros de litoral e uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de tamanho equivalente ao da Amazônia — tornar-se um dos maiores produtores mundiais de pescado”, argumentou o relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)