Nova Lei das Teles leva ministro Kassab a se reunir com Eunício
Da Redação | 24/08/2017, 12h59
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (24) o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, acompanhado de representantes dos diferentes setores de telecomunicações preocupados com a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações.
Inicialmente encaminhado à sanção presidencial, o texto foi alvo de um recurso de senadores de oposição junto ao Supremo Tribunal Federal. OS parlamentares alegaram que a Mesa havia desconsiderado recurso para a votação em Plenário. O projeto fora aprovado em caráter terminativo pela então Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional.
O STF decidiu devolver o PLC 79/2016 ao Senado. E Eunicio Oliveira pediu que a corte esclarecesse qual procedimento devia ser adotado: votação no Plenário ou encaminhamento para sanção presidencial. Segundo Eunício, se o Supremo determinar que a matéria seja votada no Senado, ele não terá dificuldade em pautá-la.
Gilberto Kassab disse que o importante era saber da disposição do presidente do Senado em pautar a matéria. Durante a conversa, o grupo ainda considerou ir ao Supremo para discutir o assunto.
Entre os participantes da reunião, estavam Juarez Quadros, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; Carlos Duprat, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; Luiz Otavio Prates, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite; além de presidentes de operadores e de fabricantes de equipamentos de telefonia.
Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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