MP da TLP precisa chegar no Plenário do Senado com duas sessões de antecedência, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (24) que pautará a votação da medida provisória que cria a Taxa de Juros de Longo Prazo (TLP) na Casa, desde que chegue com duas sessões de antecedência antes de perder a validade.

- Tem que chegar aqui duas sessões antes [de vencer]. Se chegar, eu pautarei e colocarei em votação a matéria - disse Eunício.

A TLP vai balizar os empréstimos fornecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas. A MP, que vence no dia 7 de setembro, aguarda votação da Câmara dos Deputados.

Reforma política

O presidente do Senado falou ainda sobre a reforma política e afirmou que é essencial redefinir questões como financiamento de campanha, coligações e cláusula de barreira para partidos.

- Nós não podemos fazer uma reforma corporativa que defenda os interesses apenas daqueles que estão ou que desejam estar na política, mas que representam o sentimento da sociedade.

Temos um prazo que vai até o dia 7 de outubro. Então, até o dia 7, esta matéria tem que ser votada. Isso é natural do processo democrático - explicou Eunício.

O presidente do Senado descartou a votação de qualquer proposta que trate de doação oculta para campanhas eleitorais.

- As doações que eram claras, legítimas, declaradas estão sob judice. Imagina  fazer algo que fosse ocultar o doador, mesmo que fosse pessoa física? Eu não vou fazer algo com que eu não concorde, em relação ao sentimento pessoal, ao sentimento da maioria da Casa e ao sentimento das ruas - disse Eunício.

(Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)