Presidente da CDH faz balanço de atividades e critica esvaziamento da comissão

Da Redação | 02/08/2017, 13h54

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Regina Sousa (PT-PI), voltou a criticar, nesta quarta-feira (2), a demora, de alguns blocos partidários, na indicação de membros para o colegiado. Instalada em março, a CDH ainda não conseguiu completar o total necessário de 18 integrantes titulares e o mesmo número de suplentes.

Até agora a composição é de apenas 11 titulares e nove suplentes. Essa quantidade é insuficiente para votar os projetos terminativos, aqueles que o colegiado tem o poder de aprovar de forma definitiva, sem necessidade de análise pelo Plenário ou por outras comissões.

Todas as oito vagas (quatro titulares e quatro suplentes) a que o Bloco Social Democrata (PSDB, PV e DEM) tem direito na CDH ainda não foram preenchidas. O PMDB também tem direito a oito vagas e precisa indicar mais dois titulares e três suplentes. Para o Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP e PSD) falta a indicação de um titular e de um suplente. Já o Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PPS, PSB, PCdoB e Rede) precisa indicar mais um suplente.

Para a presidente do colegiado, a demora na indicação demonstra a falta de preocupação de alguns partidos com a questão dos direitos humanos.

Balanço

A queixa de Regina Sousa foi feita durante sua apresentação do balanço das atividades da comissão no primeiro semestre. De fevereiro a julho, foram realizadas 48 reuniões, entre audiências públicas e deliberativas. Foram examinadas no período 101 proposições, a maioria são requerimentos.

Regina Sousa destacou que o colegiado deu espaço a debates sobre o impacto das reformas trabalhista e da Previdência na vida dos brasileiros; ao tema da violência contra as minorias, entre outros assuntos.

- Nosso objetivo é dar voz a quem não tem, dar visibilidade aos invisíveis – disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)